Termos de Uso — dailyBe

ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO APLICAM-SE À UTILIZAÇÃO DO MEU SERVIÇO, DESIGNADO APLICATIVO CHAMADO LANGUAGE BUILDER OU DAILYBE. QUALQUER INDIVÍDUO QUE PREENCHA OS REQUISITOS DESTE TERMO, DORAVANTE SIMPLESMENTE DESIGNADO USUÁRIO, E QUE PRETENDA UTILIZAR QUALQUER UMA DAS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS NO MEU SERVIÇO DEVERÁ LER E ACEITAR EXPRESSAMENTE ESTE TERMO. AO UTILIZAR O APLICATIVO MEU SERVIÇO, O SITE DO LINGUISTIKA E/OU QUALQUER UMA DAS SUAS FUNCIONALIDADES, O USUÁRIO DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E CONCORDADO EM FICAR VINCULADO AOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO, INCLUINDO A DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DO MEU SERVIÇO, E A QUAISQUER MODIFICAÇÕES FUTURAS QUE, EM CONJUNTO, FORMAM UM ACORDO QUE É EFETIVO COMO SE O USUÁRIO O TIVESSE ASSINADO.

O ACESSO E UTILIZAÇÃO DO MEU SERVIÇO, DE SEU CONTEÚDO E FUNCIONALIDADES, ESTÃO SUJEITOS A TODOS OS TERMOS AQUI CONTIDOS, NA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DO MEU SERVIÇO E A TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS. SE O USUÁRIO NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO OU COM A DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DO MEU SERVIÇO, A SUA PERMISSÃO DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO SERÁ CONSIDERADA AUTOMÁTICA E IMEDIATAMENTE REVOGADA.

1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Para os efeitos do presente termo, as definições utilizadas são as seguintes:

Aplicativo: é um programa de execução computacional que tem por objetivo desempenhar uma tarefa específica.

Conteúdo: todos os áudios, imagens, vídeos, textos, mecanismos e qualquer outro elemento presente no serviço ou disponível nos servidores do meu Serviço para acesso dos USUÁRIOS através do LANGUAGE BUILDER.

Eu: Sou um indivíduo único, proprietário e possuidor do LANGUAGE BUILDER.

Language Builder: Outro nome o qual pode ser chamado o meu Serviço.

Meu Serviço: Outro nome o qual pode ser chamado o Language Builder.

Premium: conteúdos e funcionalidades do meu Serviço disponíveis apenas mediante assinatura.

Usuários: pessoas que farão uso do meu Serviço.

2. DESCRIÇÃO

Eu, Douglas Rodrigues Melo, pessoa física, inscrito no CPF 460.026.488-60, residente de São José dos Campos, na Rua Robson Ricardo da Silva, 163, Apt. 01, sou legítimo proprietário e possuidor do Language Builder, que tem como objetivo principal promover um ambiente no qual pessoas de todas as partes do globo possam acessar os CONTEÚDOS de aprendizado do Language Builder, de acordo com as funcionalidades descritas adiante.

3. INSTALAÇÃO E LIBERAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO

Para utilizar o LANGUAGE BUILDER, a parte interessada deve seguir os passos abaixo. É importante lembrar que o registro é necessário para acessar todo o conteúdo.

Download e Instalação: Realize o download do LANGUAGE BUILDER na loja de aplicativos do seu dispositivo e instale-o.
Leitura dos Termos e Condições: Antes de utilizar o LANGUAGE BUILDER, leia os Termos e Condições de Serviço e a Declaração de Privacidade. Ao utilizar o LANGUAGE BUILDER, você declara que leu, compreendeu e aceitou todos os termos e condições.
Acesso ao Conteúdo: Alguns conteúdos e funcionalidades podem ser acessados pelo site do Linguistika, mas para ter acesso completo, é necessário baixar o aplicativo LANGUAGE BUILDER em dispositivos iOS ou Android. Note que algumas funcionalidades estão disponíveis apenas em versões específicas do sistema operacional.
Funcionalidades Premium: Para utilizar as funcionalidades premium, é necessário assinar o LANGUAGE BUILDER conforme descrito nos Termos de Serviço.
Criação de Conta: Embora não seja necessário registro para acessar a maioria dos conteúdos e funcionalidades do LANGUAGE BUILDER, algumas funcionalidades específicas requerem a criação de uma conta usando Apple ID ou Google ID.

4. ASSINATURA DO LANGUAGE BUILDER

Se você adquirir uma assinatura periódica auto-renovável através do meu Serviço, sua conta será cobrada continuamente pela assinatura até que você a encerre conforme estabelecido abaixo. Após o período inicial da assinatura, e novamente após qualquer período subsequente, sua assinatura será renovada automaticamente por um período adicional equivalente. Se você não desejar que sua assinatura seja renovada automaticamente, ou se quiser alterar ou encerrar sua assinatura, você precisará acessar sua conta e seguir as instruções para encerrar ou alterar sua assinatura, mesmo que tenha excluído sua conta.

Você concorda em pagar todas as taxas e impostos aplicáveis incorridos por você ou por qualquer pessoa que utilize uma conta registrada em seu nome. Podemos revisar os preços dos bens e serviços oferecidos através do Serviço a qualquer momento. Todas as informações fornecidas por você em conexão com uma compra ou transação ou outra interação de transação monetária com o Serviço devem ser precisas, completas e atuais. Você concorda em pagar todas as cobranças incorridas por usuários do seu cartão de crédito, débito ou outro método de pagamento utilizado em conexão com uma compra ou transação ou outra interação de transação monetária com o Serviço aos preços em vigor quando tais cobranças são incorridas. Você pagará quaisquer impostos aplicáveis, se houver, relacionados a tais compras, transações ou outras interações de transação monetária.

Processadores de Pagamento

Todas as transações financeiras realizadas em conexão com o Serviço serão processadas por terceiros de acordo com seus respectivos termos de uso, política de privacidade e/ou quaisquer termos e condições de pagamento aplicáveis. Recomendamos que você se informe sobre as práticas de tais terceiros. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelas ações ou omissões de qualquer processador de pagamento de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, tempo de inatividade do sistema ou interrupções do serviço de pagamento.

Política de Reembolso

Todos os pagamentos são não reembolsáveis. Não há reembolsos ou créditos para Itens Virtuais ou períodos de assinatura parcialmente utilizados. No entanto, podemos conceder reembolsos ou créditos caso a caso, a nosso exclusivo critério. A concessão de um reembolso ou crédito em uma instância não nos obriga a fornecer um reembolso ou crédito no futuro, sob quaisquer circunstâncias. Se você cancelar sua assinatura periódica de um serviço pago, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do seu período de cobrança atual.

Assinatura do Language Builder

Ao adquirir a assinatura, você terá direito de acessar os CONTEÚDOS e funcionalidades PREMIUM do Language Builder, conforme os seguintes termos:

Direitos de Acesso: Dependendo da assinatura Language Builder que você adquirir, terá direito de acessar todos ou parte dos CONTEÚDOS e funcionalidades PREMIUM disponíveis. Podemos, a nosso exclusivo critério, desativar, expandir ou alterar os CONTEÚDOS e funcionalidades existentes.
Concordância com Termos de Preço e Renovação: Ao adquirir a assinatura Language Builder, você concorda com o preço vigente no momento da assinatura, com o período de assinatura e com a renovação automática. Uma taxa será cobrada no início do período e outras taxas serão cobradas automaticamente sempre que um novo período começar.
Variação de Preços: O preço da assinatura pode variar ao longo do tempo e estará sempre disponível na loja de aplicativos para acompanhamento. No início do próximo período de renovação automática, o preço de assinatura atualizado será aplicado.
Promoções e Ofertas Especiais: Podemos realizar promoções e ofertas especiais, sujeitas a termos ou restrições específicos. As promoções são intransmissíveis, não cumulativas, pessoais e não podem ser compartilhadas com outro usuário.
Conteúdos e Funcionalidades Disponíveis: Algumas assinaturas do Language Builder liberam todos os CONTEÚDOS e funcionalidades PREMIUM imediatamente, enquanto outras liberam apenas parte deles. Se o pagamento automático não for confirmado com sucesso, você poderá perder o acesso aos CONTEÚDOS e funcionalidades PREMIUM até que regularize o pagamento em um prazo máximo de 30 dias.
Cancelamento da Renovação Automática: Você pode cancelar a renovação automática da assinatura a qualquer momento, mas não haverá reembolso do valor da assinatura. Para cancelamentos no iOS, acesse aqui; no Android, acesse aqui; ou por e-mail, via douglas.ryzt@gmail.com.
Reembolso: Não haverá reembolso pelo período não utilizado após o pagamento.
Assinatura Periódica Auto-Renovável: Ao optar por uma assinatura periódica auto-renovável, sua conta será faturada continuamente pela assinatura até seu término. Se não desejar a renovação automática, deve acessar a opção de gestão de assinatura do seu dispositivo ou pela loja onde você adquiriu o meu Serviço (no iOS, acesse aqui; no Android, acesse aqui) e seguir as instruções para terminar ou alterar a assinatura.
Falha no Pagamento: Se o pagamento não for efetuado com sucesso, podemos desativar os CONTEÚDOS e funcionalidades PREMIUM existentes até que o pagamento seja regularizado. Caso o pagamento não seja efetuado por mais de 30 dias, podemos cancelar a assinatura e desativar sua conta.
Utilização em Diferentes Sistemas Operacionais: A assinatura adquirida em dispositivos iOS pode ser utilizada em dispositivos Android e vice-versa, desde que sejam utilizados pelo mesmo usuário. Inconsistências observadas durante o uso (como login simultâneo, ou outras possíveis ações que possamos identificar, como localização não compatível, podem gerar a suspensão da conta).
Suspensão ou Término do Serviço: No caso de suspensão ou término da utilização do serviço ou destes Termos e Condições, ou caso você deixe de utilizar o serviço voluntariamente, não haverá reembolso ou troca por qualquer CONTEÚDO ou dados associados.

Condições Gerais

Transações Financeiras: Todas as transações financeiras realizadas serão processadas por terceiros de acordo com seus termos de uso, política de privacidade, e/ou termos e condições de pagamento aplicáveis.
Responsabilidade Limitada: Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelas ações ou omissões de qualquer processador de pagamento de terceiros, incluindo interrupções do sistema ou do serviço de pagamento.

5. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

Ao iniciar a instalação do Language Builder, o usuário declara que:

A. Deseja adquirir uma licença de uso do Language Builder, intransferível e por tempo indeterminado.

B. Tem 18 anos ou mais. Se for menor de 18 anos, possui a permissão dos pais ou tutores legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento destes Termos e Condições de Serviço, bem como pela eventual assinatura do Language Builder.

C. Todas as informações fornecidas direta ou indiretamente à mim são verdadeiras, estando ciente das implicações civis e criminais no caso de uso de informações falsas.

D. Concorda em atualizar suas informações sempre que necessário ou solicitado por mim dentro do meu Serviço, para mantê-las exatas.

E. O uso do Language Builder estará em conformidade estrita com os Termos e Condições de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer leis ou regulamentos locais do país, estado, cidade ou outra área governamental do usuário, em relação à conduta online e conteúdo aceitável, incluindo todas as leis aplicáveis à transmissão de dados técnicos exportados do país em que o usuário reside).

F. O uso do Language Builder não infringirá ou desviará os direitos de propriedade intelectual meus ou de qualquer terceiro.

6. UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO LANGUAGE BUILDER

Após o download e instalação, o usuário poderá acessar os conteúdos e funcionalidades do aplicativo Language Builder. Para acessar e desfrutar dos conteúdos e funcionalidades premium, o usuário deve adquirir uma assinatura premium através do aplicativo ou do site do Linguistika.

Eu, a meu exclusivo critério, poderei alterar ou apagar qualquer conteúdo ou funcionalidade do aplicativo Language Builder, sem aviso prévio ou autorização do usuário.

É proibido ao usuário:

Adquirir uma licença de utilização do meu Serviço por meios não autorizados, incluindo dispositivos automatizados, script, bot, spider, crawler ou scraper.
Criar dificuldades técnicas aos servidores de rede ligados ao Language Builder.
Utilizar a marca e/ou logotipo do Language Builder sem autorização prévia por escrito por mim.
Aplicar técnicas para descarregar ou copiar qualquer conteúdo disponível no meu Serviço.
Acessar ou utilizar o Language Builder para fins comerciais ou ilegais.
Utilizar o Language Builder de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar nossos servidores ou redes, ou interferir no uso e usufruto dos conteúdos e funcionalidades por outros usuários.
Tentar obter acesso não autorizado ao Language Builder ou a qualquer conteúdo, funcionalidades, contas de usuário, ou sistemas e redes de computadores ou móveis, através de hacking, extração de senhas ou qualquer outro meio.
Copiar, modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do meu Serviço, de seus conteúdos ou materiais, ou de qualquer outra forma alterar as funcionalidades.
Remover avisos ou citações de direitos de autor, marcas registradas ou outros direitos de propriedade contidos no ou sobre o meu Serviço ou em qualquer conteúdo ou material disponível no ou através do meu Serviço.
Utilizar qualquer robô ou outro dispositivo, processo ou meio automatizado para acessar, recuperar ou indexar qualquer parte do meu Serviço ou de seus conteúdos e funcionalidades.
Recolher ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários em conexão com as atividades proibidas descritas nesta cláusula.
Solicitar, recolher ou utilizar a licença de outro usuário.
Carregar, exibir ou fornecer, através do meu Serviço e suas funcionalidades, qualquer conteúdo que seja difamatório, abusivo, ameaçador, assediador, odioso, ofensivo ou que viole qualquer lei ou infrinja os direitos de terceiros (incluindo direitos de autor, marca registrada, privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade).

Eu poderei tomar quaisquer medidas legais e implementar soluções técnicas para impedir a violação desta disposição e para fazer cumprir os Termos e Condições de Serviço.

7. Dos Conteúdos Disponibilizados ao Usuário

Conteúdos e Responsabilidade

Todos os conteúdos disponíveis no meu Serviço, incluindo diálogos e textos, são baseados em simulações de situações cotidianas ou histórias fictícias, destinados apenas a exemplificar cenários para a prática da linguagem. Eles não têm a intenção de representar situações reais, fazer julgamentos, atestar ou contestar fatos, eventos, pessoas ou sua veracidade.

Interpretação e Responsabilidade do Usuário

Os conteúdos fornecidos devem ser acessados pelo usuário por sua livre e espontânea vontade, e eu não me responsabilizo pela interpretação que o usuário der a esses conteúdos.

Erros e Atualizações de Informação

Ocasionalmente, pode haver informações sobre o meu Serviço, seus conteúdos ou funcionalidades que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, disponibilidade, e outros conteúdos fornecidos em meu nome ou de meus parceiros e afiliados. Reservo-me no direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações sem aviso prévio e sem responsabilidade para comigo.

Isenção de Garantias

O Language Builder, seu conteúdo e funcionalidades, incluindo todas as imagens, arquivos de áudio e outros conteúdos, e quaisquer outras informações, propriedade e direitos concedidos ou fornecidos ao usuário por mim, são fornecidos no estado em que se encontram. Eu e meus fornecedores não fazem representações ou garantias de qualquer tipo em relação ao Language Builder, sejam expressas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade, adequação a um determinado fim ou não infração.

Sem limitar a generalidade dos termos anteriores, eu não faço representações ou garantias quanto à exatidão, disponibilidade de serviço, exaustividade, conteúdo informativo, operação sem erros, resultados a serem obtidos com o uso, ou não infração. O acesso e utilização do meu Serviço podem não estar disponíveis durante períodos de pico de acesso, atualizações do sistema, mau funcionamento, manutenção programada ou não, ou por outras razões. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, pelo que a exclusão acima referida pode não se aplicar ao usuário.

Informações sobre Conteúdos de Inteligência Artificial

Os conteúdos do meu Serviço, incluindo histórias, imagens, textos e outros, podem ser gerados por inteligência artificial. Estes conteúdos são cuidadosamente curados por mim antes de serem disponibilizados aos usuários, por isso não os identifico individualmente. Além disso, a inteligência de aprendizado utiliza dados de usuários para manter a eficiência do aplicativo, em conformidade com a política de privacidade do meu Serviço.

8. Da Responsabilidade do Usuário

Uso da Licença

O usuário não deve compartilhar sua licença de utilização do meu Serviço, sendo o único e exclusivo responsável por todas as atividades realizadas através de sua licença, mesmo que realizadas por terceiros, com ou sem sua autorização.

Segurança do Dispositivo

Recomenda-se que o usuário mantenha seu dispositivo seguro e protegido por senha ou outro mecanismo de segurança.

Controle e Responsabilidade

Ao acessar o conteúdo, o usuário declara ter total controle sobre suas capacidades, discernimento e perícia, bem como sobre as circunstâncias que envolvem seus atos, incluindo, mas não se limitando à qualidade, adequação, resistência ou exatidão de quaisquer atos, materiais ou produtos, e não pode imputar à mim qualquer tipo de responsabilidade. Toda a interpretação e utilização do conteúdo é de exclusiva responsabilidade do usuário.

9. Exclusão do Usuário

Violação dos Termos

A violação dos Termos e Condições de Serviço, em qualquer de suas disposições, pode, a critério exclusivo meu, resultar no cancelamento da qualificação do usuário para utilizar o meu Serviço, independentemente de notificação prévia.

Renúncia a Direitos

A ausência de exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição dos Termos e quaisquer termos, políticas, regras e diretrizes suplementares em relação ao conteúdo ou funcionalidades do Language Builder, incluindo a Política de Privacidade, não constitui renúncia a tal direito ou disposição.

Encerramento do Termo de Uso

Você pode encerrar este Termo de Uso e cancelar sua conta a qualquer momento através do e-mail douglas.ryzt@gmail.com.

10. Termo de Uso de Terceiros

Recursos e Links de Terceiros

O meu Serviço pode utilizar características especiais ou conter links para websites de terceiros, anunciantes, serviços, ofertas especiais, outros eventos ou atividades que não sejam detidos ou controlados por mim. Nesses casos, o usuário deve ler, concordar e aceitar, se aplicável, os termos de serviço e a política de privacidade de terceiros.

Minhas responsabilidades

Eu não serei responsável por questões relacionadas a recursos especiais ou aplicações de terceiros e sua regulamentação. O usuário deve recorrer a esses terceiros em caso de necessidade ou exigência. O usuário reconhece e concorda expressamente que eu não serei responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização de qualquer website, serviço ou conteúdo de terceiros.

11. Da Licença do LanguageBuilder e da Continuidade das Funcionalidades

Concessão de Licença

Quando o usuário é autorizado a utilizar o Language Builder, ele recebe uma licença para utilizar o programa, que pode ser retirada a qualquer momento, a critério exclusivo meu, independentemente de notificação.

Termos de Utilização

Sujeito a estes Termos e Condições de Serviço, eu concedo ao usuário uma licença não transferível e não exclusiva para baixar, instalar e utilizar uma cópia do meu Serviço no dispositivo de sua propriedade ou controle. É proibido ao usuário derivar ou tentar derivar o código-fonte de todo ou qualquer parte do Language Builder, permitir a terceiros derivar ou tentar derivar tal código-fonte, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou traduzir o meu Serviço, total ou parcialmente. Eu e meus licenciadores, se houver, possuímos e conservaremos todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos no e sobre o Language Builder, bem como quaisquer alterações, modificações ou correções dos mesmos.

Desativação e Expansão de Funcionalidades

Os conteúdos e funcionalidades do meu Serviço podem ser desativados, total ou parcialmente, assim como podem ser expandidos, a critério exclusivo meu, independentemente de notificação ao usuário.

Retirada da Licença e Compensação

Em caso de retirada da licença, desativação ou expansão de conteúdos e funcionalidades, nenhuma compensação será devida ao usuário, por qualquer razão.

Limitação de Responsabilidade

Nada nesta seção limita a responsabilidade minha em caso de incumprimento total ou parcial de suas obrigações essenciais de prestação do serviço nos termos dos contratos. Esta seção aplica-se na medida máxima permitida pela lei aplicável.

Esta seção não afeta os direitos legais do usuário enquanto consumidor.

Proibição de Engenharia Reversa

O usuário está expressamente proibido de fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Language Builder, mesmo que para contornar qualquer uma de suas limitações técnicas.

12. Da Publicidade

Inserção de Publicidade

Eu me reservo no direito de inserir material publicitário, próprio e de terceiros, em qualquer local ou ambiente do meu Serviço, bem como de exibi-los antes, durante ou após a exibição do conteúdo selecionado. Tal exibição não gera qualquer direito, vantagem ou benefício ao usuário.

Responsabilidade do Usuário

Em caso de divulgação de qualquer material publicitário de terceiros dentro do Language Builder, é de única e exclusiva responsabilidade do usuário interagir, acessar, consumir ou utilizar qualquer conteúdo, produto ou serviço de terceiros, isentando a mim de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo, produtos e serviços divulgados por terceiros por meio do Language Builder.

Isenção de Responsabilidade

Eu não serei considerado responsável por questões relativas a qualquer conteúdo, produto ou serviço de terceiros. O usuário deverá recorrer a esses terceiros em caso de qualquer necessidade ou exigência.

13. Desinstalação e Manutenção dos Dados do Usuário

Desinstalação do Aplicativo

A desinstalação do aplicativo do meu Serviço não significa o cancelamento de sua assinatura do meu Serviço, caso tenha sido realizada. Para cancelar sua assinatura, o usuário deve seguir os procedimentos descritos no item 4 deste termo de uso.

14. Direitos de Propriedade

Reconhecimento de Propriedade

O usuário reconhece e concorda que todos os direitos, títulos e interesses em e para o meu Serviço, seus conteúdos e funcionalidades, incluindo, sem limitação, quaisquer patentes, direitos de autor, marcas comerciais, segredos comerciais, invenções, know-how, e todos os outros direitos de propriedade intelectual, são propriedade exclusivas minhas ou de minhas afiliadas, fornecedores, vendedores, comerciantes, licenciadores, e são regulados por leis de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis. O usuário não tem, nem pode reivindicar, quaisquer direitos de propriedade intelectual ou propriedade, no todo ou em parte, sobre o meu Serviço, seus conteúdos e funcionalidades, modificados ou não.

Desativação por Infringimento

Eu, a meu critério exclusivo, posso desativar e/ou cessar a utilização por usuários que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Direitos Autorais

O meu Serviço, seus conteúdos e funcionalidades, incluindo todos os direitos autorais, são propriedades minhas ou de minhas afiliadas, fornecedores, vendedores, comerciantes, licenciadores, ou outros parceiros, e estão protegidos por leis internacionais de direitos autorais. O usuário concorda em não copiar, modificar, distribuir, transmitir, re-transmitir, exibir, re-publicar, vender, revender, ou explorar, ou criar obras derivadas, para qualquer finalidade, qualquer parte do meu Serviço, seus conteúdos e funcionalidades que não sejam expressamente autorizadas por escrito por mim.

Marcas

As marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e imagem comercial (coletivamente, “Marcas”) utilizadas no Language Builder são propriedade minha ou de minhas afiliadas, fornecedores, vendedores, comerciantes, licenciadores, ou outros parceiros. As marcas comerciais de terceiros referidas no Language Builder não constituem nem implicam afiliação, endosso ou recomendação minha pelos respectivos proprietários de marcas comerciais, ou minhas pelos respectivos proprietários de marcas comerciais.

Patentes

Uma ou mais patentes podem aplicar-se ao Language Builder, seus conteúdos e funcionalidades, características e serviços acessíveis via Language Builder (coletivamente, “Patentes”). Tais patentes são propriedade minha ou de minhas afiliadas, fornecedores, vendedores, comerciantes, licenciadores, ou outros parceiros.

15. Limitação de Responsabilidade

Atividades dos Usuários

Eu não controlo as atividades de meus usuários, nem disponho de ferramentas tecnológicas para tanto. Isto aumenta a responsabilidade do usuário em relação às suas atividades no Language Builder.

Acesso aos Conteúdos

O acesso aos conteúdos será feito pelo dispositivo do usuário, de acordo com a velocidade e capacidade de sua conexão à Internet. A adaptação do tamanho e da qualidade do áudio para uma melhor experiência do usuário será realizada automaticamente pelo sistema informático.

Isenção de Responsabilidade por Danos

Eu não sou responsável por quaisquer danos causados ao usuário ou a terceiros como resultado da não operação do meu Serviço, especialmente, mas não exclusivamente, os períodos necessários para manutenção do servidor, reparações de emergência, atualizações, entre outras ocasiões de interrupção do serviço.

Limitação de Responsabilidade por Danos Indiretos

Em caso algum eu serei responsável perante o usuário ou qualquer terceiro que reclame através do usuário por danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais, decorrentes ou relacionados com o acesso ou utilização, ou a impossibilidade de acesso ou utilização, do conteúdo do meu Serviço, suas funcionalidades ou qualquer parte do mesmo, incluindo, mas não se limitando, à perda de utilização do serviço, resultados inexatos, perda de lucros, interrupção de negócios, ou danos resultantes da perda ou corrupção de dados ou dados tornados inexatos, o custo de recuperação de quaisquer dados, o custo de serviços substitutos ou reclamações por terceiros por quaisquer danos em computadores, software, modems, smartphones ou outros bens, mesmo que eu tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. A minha responsabilidade perante o usuário ou qualquer terceiro que reclame através do usuário por qualquer causa, e independentemente da forma da ação, é limitada ao montante pago, se houver, pelo usuário à mim pelo serviço nos 12 meses anteriores à ação inicial que dá origem à responsabilidade. Este é um limite agregado. A existência de mais do que uma ação não aumentará este limite.

16. Declaração de Privacidade

O acesso e utilização do Language Builder são também regidos pela minha Política de Privacidade, que pode ser acessada em https://linguistika.com/privacy-policy-languagebuilder/. Ao utilizar o meu Serviço, o usuário declara que leu e concorda com os termos da Política de Privacidade.

17. Outras Disposições

Separabilidade

Se qualquer disposição deste Termo e Condições de Serviço for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inaplicável, será destacada das outras disposições, permanecendo o mesmo em vigor e plenamente aplicável.

Não Renúncia

O não cumprimento meu em impor ou exigir o cumprimento de qualquer disposição deste termo não o invalida completamente, nem tem um efeito abrangente que cubra outros usuários se o não cumprimento tiver ocorrido em demanda individual.

Sugestões e Ideias

O usuário que desejar se dirigir à mimcom sugestões, ideias, informações ou qualquer tipo de material, concorda que eu serei livre para utilizá-las ou implementá-las em meus serviços, sem que nada seja devido ao usuário, especialmente, mas não limitado a, direitos autorais. O usuário concede à mim uma licença gratuita, perpétua, irrevogável, mundial, não exclusiva, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, copiar, adaptar, modificar, fundir, distribuir, exibir publicamente, criar obras derivadas, incorporar tal conteúdo em outras obras; sublicenciar através de múltiplos níveis o conteúdo, e reconhece que esta licença não pode ser rescindida pelo usuário uma vez que seu conteúdo seja submetido aos serviços.

18. Das Alterações ao Presente Termo de Uso

Eu, a meu exclusivo critério e a qualquer tempo, posso realizar alterações, correções ou modificações nos presentes Termos de Uso, independentemente de qualquer notificação prévia ao usuário. Para que se mantenha ciente das disposições que regulam a utilização do meu Serviço, recomenda-se que o usuário, sempre que possível, acesse e leia os Termos de Uso, com especial atenção à data de vigência constante em seu título, de forma a manter-se atualizado quanto às suas disposições.

19. Legislação Aplicável, Foro de Eleição

Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso, seu objeto e os direitos respectivos meus e do usuário, bem como qualquer reclamação, causa de ação ou disputa (“reclamação”) decorrente ou relacionada com estes Termos de Uso, serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Foro de Eleição

Para qualquer questionamento judicial dos termos ou de aspectos das relações iniciadas sob sua égide, serão submetidos a um dos tribunais civis do Estado de São Paulo/SP, Brasil.